Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura

O Projeto de Lei no 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores

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O plenário do Senado aprovou no começo de junho (04) o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O Projeto de Lei no 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores. O texto estabelece regras e instrumentos para a promoção da cultura no âmbito da administração pública da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. E segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o que chamou de conquista para o setor cultural. “A partir de agora nós temos uma ferramenta que é aderente, que acompanha a execução dos projetos culturais, dando mais segurança, melhorando a vida de quem faz, de quem administra e de quem fiscaliza a cultura. É uma grande conquista que vem sendo pleiteada ao longo de anos. Isso significa uma mudança de paradigma para a produção cultural brasileira”, avaliou.

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A ministra também lembrou do empenho de parlamentares, da sociedade civil e de todo o setor cultural, que se mobilizaram para garantir a aprovação de um marco regulatório próprio para a cultura.

“Agradeço a todos, ao Congresso Nacional, aos deputados e deputadas, aos senadores e senadoras, e também à sociedade civil e ao setor cultural, que tanto batalharam por essa conquista. Isso é importantíssimo! Vamos celebrar, é uma grande virada no acontecimento da cultura do Brasil!”, comemorou a ministra.

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Fonte: Ministério da Cultura