Ministério da Cultura estabelece normas para ações afirmativas e acessibilidade na PNAB

A Instrução Normativa No 10, que dispõe sobre regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na PNAB.

#inclusão

O protagonismo de agentes e equipes culturais em situação de vulnerabilidade social está garantido na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Isso porque o Ministério da Cultura (MinC) publicou no final de dezembro de 2023, a Instrução Normativa No 10, que dispõe sobre regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na PNAB.

A medida beneficia mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de rua, e outros grupos vulnerabilizados socialmente.

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, diz que a ação fecha o ano simbolizando o que foi priorizado durante todo o período pela pasta, a reparação histórica aos trabalhadores da cultura em suas especificidades. “Com isso a gente garante que os recursos da PNAB serão acessados por quem faz a nossa cultura tão diversa”.

Os mecanismos de estímulo à participação dessas populações serão implementados por meio de políticas de cotas, bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, realização de ações formativas para especializar e profissionalizar agentes culturais pertencentes aos referidos grupos, políticas de acessibilidade, entre outros.

Saiba mais detalhes AQUI. Instagram @minc

Informações sobre o edital pelo Instagram @fundacaoculturalpa

Fonte: Ministério da Cultura