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12 de mar. de 2024

MinC

Minc comemora a aprovação do Sistema Nacional de Cultura pelo Senado


 Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas


#Projeto

Imagem: @marianalealfoto / Divulgação.

O MinC comemora a aprovação pelo Senado Federal, nesta última quarta-feira (6), do Projeto de Lei (PL 5206/2023) que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas.


“É muito importante podermos remontar e fortalecer todas as políticas para cultura. Essa conquista será essencial para a gente dar uma virada no fazer cultural no nosso país, fazer a cultura acontecer nos entes federados, nas cidades, nos estados. Isso vai nos ajudar demais. Agradeço ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e a todos os senadores, todos os deputados, todo mundo que colaborou para esse momento. Estamos muito felizes e também muito emocionados”, ressalta a ministra Margareth Menezes.


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Já para o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o feito é uma vitória da comunidade cultural. “ Viva o Sistema Nacional de Cultura. Viva a cultura. E me permitam: viva o Ministério da Cultura, a ministra Margareth Menezes, os meus colegas secretários. Viva todos os que lutam pela cultura brasileira e vamos fazer dessa Conferência, não só a maior da história, mas a mais vitoriosa. É hora de mais cultura, é hora de a gente dançar e celebrar aquilo que nós somos: alegres, felizes, brasileiros, diversos e culturais”, finaliza.



Leia o texto completo AQUI para saber mais detalhes da aprovação do Projeto de Lei (PL 5206/2023).


Fonte: Ministério da Cultura

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