Governo do Estado amplia concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais

      O novo teto do desconto sobe de 3% para até 10%

Por Aycha Nunes — Belém(Pará), Amazônia.

17/06/2025

Publicado na edição desta última quinta-feira (12/06) do Diário Oficial do Estado, o Decreto no 4725, de 11 de junho de 2025, traz uma importante mudança na política de incentivo fiscal à cultura no Pará. A partir de agora, empresas situadas no estado que apoiarem projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural do Pará (@fundacaoculturalpa), por meio do Programa Semear, poderão obter descontos maiores no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo teto do desconto sobe de 3% para até 10%.

Com a alteração, o Governo do Estado amplia o alcance do Programa Semear e cria novas possibilidades para que empresas de diferentes portes possam investir em cultura, movimentando a economia criativa e fortalecendo a produção artística paraense. 

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“Na prática, isso significa que aumentamos o leque de empresas que podem patrocinar projetos culturais via Programa Semear. Por exemplo, se antes tínhamos apenas uma dúzia de empresas que conseguiam utilizar 3% do ICMS gerado para patrocínios, agora teremos cinco dúzias de empresas aptas a investir na cultura, porque o aumento para 7% ou 10% alcançará empresas de médio e pequeno porte, além das grandes e gigantes que naturalmente já participam do Semear”, explicou o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda.

Pela nova regra, pequenas empresas poderão abater até 10% do ICMS devido; empresas de médio porte terão direito a até 7% de desconto; já as grandes empresas permanecem com o teto de 3%. Para garantir compromisso real com a cultura, o decreto estabelece ainda que as empresas precisam investir pelo menos 5% do valor do projeto com recursos próprios, além do valor incentivado.

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Fonte: Agência Pará

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