A ORIGEM DO PROJETO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO PARÁ - a história passada a limpo

#OuZeSaber!

O tempo é um grande aliado da verdade, ou um sagaz comparsa da falácia, depende de quem estiver com a espada em punho.

Por essa razão, fatos precisam ser bem registrados, preferencialmente em publicações. Diante da palavra escrita, virtual ou impressa, o uso ou mau uso do tempo esbarra em um forte obstáculo: a comprovação.

A verdade é comprovada e a falácia é desbaratada pelos registros dos acontecimentos.

Ao escrever este registro, a ampulheta contabiliza a passagem de cerca de um ano desde que um grupo de escritores e escritoras adentrou no gabinete do então Deputado Dr. Jaques Neves (União Brasil), na ALEPA, e requereu sua parceria para um projeto arrojado e necessário: um projeto de lei com o objetivo de proporcionar subvenção social para todas as Academias de Letras dos muitos Parás dentro do Pará.

Para os anais da história, serei preciso quanto a data da reunião inicial: 10 de agosto de 2022. O primeiro pelotão de escritores e escritoras teve a seguinte composição: Hélio Santos (Secretário Geral da FALPA/ Presidente da Academia Barcarenense de Letras); Dalva Paixão (Tesoureira da FALPA/ Presidente da Academia Salinopolitana de Letras); Alexandre Cunha (Conselheiro Fiscal da FALPA/ Academia Curuçaense de Letras e Artes); e eu, Franciorlis ViannZa (Presidente da FALPA/ Membro da Academia Castanhalense de Letras).

Por uma característica pessoal, sou extremamente preocupado em manter acervo dos momentos, projetos e eventos nos quais me envolvo. Grande parte desse cabedal literário está publicado em meu canal no Youtube (Viannza TV), e em centenas de postagens em redes sociais e páginas de notícias.

Em reuniões subsequentes, os autores, que doravante identificarei como acadêmicos (por serem todos membros de academias de letras), se revezaram. Destaco a presença de Ernesto Feio Boulhosa (Academia Ponta-pedrense de Letras), Mário de Almeida (Academia Castanhalense de Letras), Vanderlei Castro (Presidente da Academia Brevense de Letras), Rita Sanches (Academia Brevense de Letras) e, novamente, Alexandre Cunha; este último, teve grande importância no debate e formulação do texto base do Projeto de Lei. Alexandre é membro do IHGP, e compôs a diretoria da extinta APE [Associação Paraense dos Escritores]. Ou seja, possui vasta bagagem na elaboração de estatutos e afins

A partir deste parágrafo, utilizarei uma técnica da produção ficcional: o salto no tempo, a alinearidade. As semanas que antecederam à articulação junto ao referido Deputado Estadual, merecem espaço nesta coluna. Depois retomo a cronologia dos fatos. Prometo!

Em junho de 2022, recebi mensagem da acadêmica Rosa Peres (Vice-Presidente da FALPA/ Academia de Letras de Rondon do Pará e Região/ Secretária de Cultura de Rondon do Pará) que me pôs a par de um projeto de lei recém aprovado no Maranhão, e que beneficiava os silogeus maranhenses - o PL n.º 121/22. Após lê-lo, inteirar-me, e ficar fascinado com a iniciativa dos nossos irmãos maranhenses, sob a direção do então Governador Flávio Dino, enviei resposta para a Rosa:

"Vamos articular para termos um projeto desses no Pará também. Com todo o respeito ao Maranhão, o Pará possui um número maior de Academias, e estas academias estão integradas ao ponto de fundarem uma Federação de Academias de Letras, a FALPA. Em face da larga contribuição das academias paraenses com a cultura dos diversos rincões do estado, nada mais justo que desfrutarem de subvenção para ajudar em seus projetos, que fazem imenso bem para os municípios onde atuam".

Entrou em cena: Dalva Paixão, acadêmica que à época assessorava o Dr. Jaques Neves, uma profissional elogiada e competente. Por intermédio dela, aproximamo-nos do parlamentar.

Na condição de Presidente da FALPA, coube-me as tratativas com o chefe de gabinete, assessores jurídicos e finalmente com o próprio Deputado.

Dr. Jaques nos recebeu com extrema atenção. Sensível aos motivos expostos pelos representantes da Federação, acolheu o pleito e decidiu tomar à frente do então Projeto de lei das Academias paraenses; que não poderia ser inicialmente um projeto de lei, em face de o Poder Legislativo ser impedido de gerar despesas para o Poder Executivo. Após diligente trabalho de consultas jurídicas, a assessoria optou pelo formato "Projeto de Indicação", uma modalidade prevista em lei.

O Projeto de Indicação 040/2022 apresenta sugestão para o Executivo acerca de subvenção social para as academias paraenses. Cabe ao Governador sancionar ou não.

Houve detratores que, após o P.I. aprovado na ALEPA, destilaram críticas e empreenderam defesas emotivas sobre uma possível inconstitucionalidade do projeto.

O PI foi constitucional em toda a sua tramitação. A sociedade paraense tem o direito à verdade: todo projeto em curso na ALEPA passa por comissões parlamentares, que podem acatar, rejeitar e indicar alterações. A primeira comissão é a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, que é encarregada exatamente de avaliar a constitucionalidade ou não de um projeto. Se a CCJ considerar inconstitucional, um projeto nem segue para outras etapas.

Como conferível no site da ALEPA, o PI das Academias de Letras foi aprovado pela CCJ por unanimidade e sem modificações.

O texto que foi refinado e traduzido para o linguajar jurídico pela assessoria do Dr. Jaques, após uma construção coletiva de todos os Presidentes e Vice-presidentes dos silogeus paraoaras, foi aprovado com louvor.

Deixo a modéstia de lado um pouco, e evidencio, como uma página bonita da minha história, que cada reta e curva do texto base do PI passou por estas mãos que a terra há de comer, em noites adentro de revisão e ponderação sobre os itens mais favoráveis, dentro do possível, para os silogeus paraenses. Naquelas horas de leitura e avaliações, pesou sobre mim a responsabilidade de buscar o melhor para as academias que me confiaram a presidência da primeira Federação de Academias de Letras municipalistas independentes do Brasil.

De coração descoberto, tento ser o melhor que posso como Presidente, mas sei que sou bem menos do que as Academias de Letras paraenses merecem. Tenho viajado por este estado, conhecido as lutas de cada silogeu, e sei que em muitos lugares, os municípios veem as academias como bastiães do livro e leitura. Não fosse os trabalhos de formiguinhas delas, a literatura penaria muito mais do que pena para ter circulação, publicação, feiras e festas literárias.

O Pará é um solo fértil para lutadores e lutas culturais, homens e mulheres com sangue cabano na imaginação, nos braços e nos corações. E também é uma terra fértil para o surgimento das associações sem fins lucrativos que conhecemos como Academias de Letras.

Só no quadro da Federação, são 32 academias-membro. Em curso, uma dezena de arcádias espalhadas Pará afora. Todas as regiões administrativas desfrutam dos trabalhos de academias. As 10 cidades paraenses mais socioeconomicamente desenvolvidas possuem academias.

E cada vez mais, proliferam como uma estratégia para união entre artistas e fortalecimento da luta cultural. Por exemplo, em curso, a Academia Marajoara de Letras, que agregará todos os 17 municípios do arquipélago do Marajó; a Academia de Letras da Transamazônica, agregando cidades como Anapu, Pacajá, Tucuruí e outras ao longo da rodovia; a Academia de Ipixuna do Pará.

Hora de regressar ao tempo cronológico: desde a protocolização do PI, a Federação acompanhou o processo de perto, em tempos de mudança eleitoral. Com a não reeleição do nosso parceiro Dr. Jaques, o projeto entrou em um período estanque. Decidimos aguardar o ano seguinte e a nova composição da ALEPA, para continuarmos a luta.

Nesse ínterim, visitei nossos confrades e confreiras da bela cidade de Breves, no Marajó. Na ocasião, conheci a Deputada Andréia Xarão, primeira mulher marajoara em cargo eletivo na ALEPA, e seu esposo, Xarão Leão, Prefeito de Breves. Com o apoio do acadêmico Vanderlei de Castro, brevense muito respeitado e admirado no município, informei e pedi o apoio da Deputada Andréia para o PI.  De pronto, essa guerreira ribeirinha acolheu o apelo.

Fomos recebidos pela Andréia Xarão em seu gabinete para uma conversa franca sobre o cenário literário do Pará, sobre as necessidades das academias de letras paraenses, e sobre a importância do PI.

Ribeirinha valente e batalhadora, Andréia Xarão embarcou na rabeta do PI, ligou o motor do processo, e a embarcação rumou rio acima.

Puc-puc-puc-puc!

A Deputada Andréia trabalhou incansavelmente para acelerar o PI, que foi pautado para votação em turno único na data 13.06.2023. Nos bastidores, a Deputada demonstrou imensa habilidade de articulação e convencimento junto aos seus pares.  Graças aos esforços dela, a rabeta do PI atracou firme no plenário da ALEPA.

Na manhã da votação, as academias atenderam ao convite da Federação para ocupar a galeria da ALEPA. Cerca de 13 academias, e mais de 50 acadêmicos vindos de municípios como Breves, Ponta de Pedras, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Bragança, Ananindeua, Parauapebas, Belém, Salinópolis e Curuçá.

Os imortais paraenses fizeram história na Assembleia!

Meus agradecimentos às demais academias que, devido à distância, não puderam estar fisicamente presentes, mas enviaram apoio e boas energias.

O PI das Academias de Letras foi aprovado unanimemente pelos deputados. A aprovação do projeto foi antecedida por palavras carinhosas da Deputada Cilene Couto, da Deputada Lívia Duarte, e por um discurso vibrante de Andréia Xarão em defesa das academias, e da aprovação do PI.

Na galeria, as academias comemoraram a aprovação do PI. Cena bonita: um mosaico de pelerines, opalandas e fardões nas cores e saberes dos Parás.

Claro, o projeto precisa de sanção do Governador. Mantemos a confiança nos trabalhos da Deputada Andréia Xarão e na sensibilidade do Governador Hélder Barbalho.

Enquanto isso, a Federação segue seu dever funcional de representar as academias a nível de estado, de articular a integração entre os silogeus paraenses e de incentivo ao livro e leitura.

A verdade é como escrevi, disto são testemunhas centenas de pessoas, as mais de três dezenas de academias da FALPA, autoridades públicas, as redes sociais, matérias em jornais e televisão. Tudo compõe um tomo de registros, para que hoje, ou no futuro, nem uma falácia furte o protagonismo que as Academias de Letras do Pará, por intermédio da Federação, tiveram, concernente a idealização, discussão, articulação, elaboração e trâmite do PI.

Um fracasso é um filho pródigo; o sucesso encontra pretensos pais e mães por toda parte - até entre os que não gestaram, pariram e criaram.

Empunhemos o tempo com ética, moral e postura acadêmica. Mas se impelidos por forças sorrateiras, consultemos as comprovações facilmente pesquisáveis Google afora.

Bendito é o Google do teu enter!

Hosanas à fibra ótica!

Franciorlis ViannZa, periodicamente, vai abordar temas pertinentes do cenário literário e cultural de nossa região.