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8 de abr. de 2024

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Estante Cultural

Presidente da República sanciona o Sistema Nacional de Cultura (SNC)


 Apelidado de SUS da Cultura, é uma estratégia de gestão compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da sociedade civil, que fortalecerá as políticas públicas culturais em todo território nacional


#MinC

Imagem: Filipe Araújo - MinC / Divulgação.


Com o objetivo de garantir o direito da população aos bens e expressões culturais do país, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira quinta-feira (4), o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O marco regulatório, apelidado de SUS da Cultura, é uma estratégia de gestão compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da sociedade civil, que fortalecerá as políticas públicas culturais em todo território nacional.


Criado para promover a descentralização e a democratização da cultura, o SNC é uma reivindicação antiga da comunidade cultural. Para fins de comparação, o SNC assemelha-se ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), porém, focado no setor cultural.


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“O Brasil é um país com 100 milhões de habitantes que tem um Sistema Único de Saúde que funciona. Nenhum outro país do mundo tem o SUS. E agora nós temos um Sistema Nacional de Cultura. Isso significa que ninguém vai poder achar que extinguindo o MinC, a cultura vai acabar. O que seria do mundo se não fosse a cultura, a arte, a música, a dança, a pintura? A cultura é parte da alma de uma nação! Ela possibilita evolução, melhoria de vida das pessoas e geração de empregos”, declarou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.


Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o sistema é a nacionalização de oportunidades e representa a capacidade do estado em reconhecer o valor da cultura para o Brasil. “Esse marco regulatório representa a responsabilidade da União com o setor cultural do país. Desde 2005 esse sonho está sendo construído e agora o SNC efetivará o trabalho do sistema MinC. Somos mais de cinco milhões de brasileiras e brasileiros que trabalham nas indústrias da economia criativa no país. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil e se ainda existe essa dúvida de por que devemos investir na cultura, essa é a nossa resposta. Nós participamos do desenvolvimento e retorno da economia brasileira”, afirmou.



Leia o texto completo AQUI e saiba mais detalhes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).



Fonte: Ministério da Cultura

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Franciorlis ViannZa - Escritor 

Paulo Ferreira - Escritor e Jornalista

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